De acordo com a doutrina civilista, a antinomia de segundo grau aparente ocorre no conflito entre I uma norma superior a...

No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos reais, julgue o item abaixo.O titular do direito real não precisa ajuizar ação pauliana ou revocatória para recuperar coisa de sua...

É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.

O exercício próprio dos atos da vida civil, como o pagamento de impostos, por exemplo, constitui a capacidade de direito de uma pessoa.

Julgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Ao acolher requerimento de desconsideração da...

Para a pessoa natural, o exercício de emprego público efetivo cessa a incapacidade.

No que se refere ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir.A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedor...

A sociedade possui proteção legal ao direito da personalidade.

Composta por um conjunto de pessoas, essa modalidade de pessoa jurídica possui fins determinados, não lucrativos, e pode ser considerada uma espécie d...

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Haverá obrigação de reparar o dano nas hipóteses previstas em lei ...