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Em relação exclusivamente à Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos dos empregados, considere: I. jornada de seis horas para o trabalho...
Dentre os direitos assegurados na Constituição Federal que regem os processos judiciais está o direito
Bruna é servidora pública efetiva do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e pretende se candidatar ao cargo de Vereadora. Neste caso, se eleita...
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Diante do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais:
Dentre as competências do Ministério Público que NÃO podem ser exercidas pela Defensoria Pública está:
O Governador do Estado de Goiás apresentou projeto de lei que dispôs sobre a carreira de médicos titulares de cargos públicos estaduais efetivos e fix...
Compete ao Conselho Nacional de Justiça:
Assinale a alternativa correta.
Ibson é advogado regularmente inscrito na OAB-RJ e é eleito Deputado Federal. Ibson NÃO perderá o seu cargo, de acordo com a Constituição Federal de 1...