Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Segundo a Constituição Federal, sobre a posse do Pres...

A Constituição Federal dá especial proteção à moradia do cidadão, afirmando que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar ...

Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito ao Ministério Público, analisar a sentença abaixo: A unidade, a indivisibilidade e a i...

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais presentes na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os Deputados e Senadores são invioláveis,...

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...

De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade, livre, autoritária e i...

Em concordância com a Constituição Federal, no que se refere à educação, os municípios atuarão prioritariamente em:

A dignidade da pessoa humana, base de todos os direitos fundamentais, exige que o Estado não se limite ao reconhecimento formal desses direitos, mas q...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento: