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Assinale a alternativa correta sobre os atos unilaterais.
João, um homem rico de 50 anos, diz expressamente à sua sobrinha Maria que, se esta não lhe vender sua casa, não vai contemplá-la em seu testamento. T...
Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.
Menor de idade, proveniente de família de baixa renda, brincando junto à linha férrea, pertencente à empresa privada, concessionária de serviço públic...
A lesão e a onerosidade excessiva na teoria geral dos contratos referem-se ao princípio do(a)
Miguel recebeu procuração de Joana para representá-la durante o período de seis meses em que ela ficará ausente do país. Durante o período, Miguel, co...
Sobre o instituto da evicção, assinale a alternativa correta.
Carlos possui um automóvel de coleção que já não utiliza mais e decide presentear sua neta Ana com ele. No entanto, ele tem receio de que ela não tenh...
Sobre o tema “interpretação e tomada de decisão”, considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
Max é um grande produtor de milho. Em setembro de 2018, sua safra foi colhida e vendida para 3 (três) amigos: Tales, Pedro e Luis. No contrato restou ...