Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201322792Considerando os artigos 44 e 129 do Código Penal, referente à possibilidade de substituição da pena privativa de liberda...1457941201322792Ano: 2023Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa | Substituição por ConcessãoConsiderando os artigos 44 e 129 do Código Penal, referente à possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:APode ocorrer somente na lesão corporal leve.BPode ocorrer na lesão corporal grave.CSomente pode ocorrer quando a lesão corporal for cumulativamente leve e culposa.DPode ocorrer na lesão corporal culposa.EEstá vedada por lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024463Direito PenalJoão é atacado a tiros desferidos por arma de fogo por José, que não logra acertar os dois primeiros tiros. Antes do terceiro tiro, João saca de arma ...Questão 457941200588309Direito PenalSobre crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa correta:Questão 457941200670550Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: Paulo Roberto é o líder da maior Facção da Cidade. Após ter sido informado da traição de um membro da Facção...Questão 457941200818778Direito PenalApós a morte da mãe, Aline recebeu, durante um ano, a pensão previdenciária daquela, depositada mensalmente em sua conta bancária, em virtude de ser p...Questão 457941201189040Direito PenalTendo em vista os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201448085Direito PenalCom a intenção de praticar um golpe, Manoel pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da data do v...Questão 457941201476468Direito PenalNo que tange aos institutos da tentativa e consumação, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto af...Questão 457941201669455Direito PenalEm relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avalia:Questão 457941201709065Direito PenalÉ considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente: