Segundo a resolução SEDEST 68/19, os
empreendimentos imobiliários e atividades
abaixo listadas, não estão sujeitos ao
licenciamento ambiental, desde que não haja
necessidade de supressão de vegetação nativa
(corte raso e/ou corte isolado), não estejam
inseridos em áreas de preservação
permanente, mananciais de abastecimento
público, áreas de proteção ambiental-APA's ou
locais não susceptíveis à ocupação. Analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Reforma ou ampliação de edificações para fins
comerciais.
( ) Reforma ou ampliação de moradia.
( ) Reforma ou ampliação de áreas de lazer,
práticas esportivas e de utilidade pública, tais
como: escolas, quadras de esportes, praças,
campos de futebol, centros de eventos, igrejas,
templos religiosos, creches, centros de
inclusão digital, dentre outras localizados em
áreas urbanas, conforme estabelecido nos
Planos Diretores Municipais ou Leis Municipais
de Uso e Ocupação do Solo Urbano, já
parceladas anteriormente, consolidadas e
servidas de infraestrutura básica, sistema de
coleta e tratamento sanitário instalado,
individual ou coletivo, e coleta de resíduos
sólidos urbanos.
( ) Estejam inseridos na região do aquífero karst.
( ) Desmembramento de imóveis localizados em
áreas urbanas consolidadas, dotado de
infraestrutura e serviços públicos no seu
entorno, contendo no mínimo: logradouro
público, rede de luz, rede de água, rede de
esgoto da concessionária e coleta de lixo,
desde que atendidos os seguintes critérios:
a) com aproveitamento do sistema viário
existente;
b) até o limite de 01 (hum) hectare de área total
a ser desmembrada;
c) não implique na abertura de novas vias e
logradouros públicos, nem no prolongamento,
modificação ou ampliação dos já existentes;
d) não possuam vegetação nativa;
e) não possuam corpos hídricos e/ou
nascentes.
( ) Nas hipóteses de ampliações previstas, a
inexigibilidade de licenciamento ambiental fica
limitada a no máximo 50% (cinquenta por
cento) da área construída original.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.