Segundo o Decreto nº 5.296/2004, deficiência __________ é o funcionamento intelectual significativamente __________ à mé...

De acordo com o que preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaix...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, chama-se ________________ a possibilidade e condição de alcance para utilização, com ____________________________,...

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se desenho un...

De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, capacidade significa a aptidão que a pessoa tem de adquirir e exercer direitos. Pelo Código C...

Segundo o Art. 9º da Lei Brasileira de Inclusão, nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com...

A proteção à pessoa com deficiência vem ganhando destaque legislativo, em especial com a internalização das Convenções de Nova Iorque (e respectivo pr...

Com base na Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, no que se refere ao acesso à educação, analise as assertivas abaixo,...

A Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, propõe o amparo legal dos direitos da pessoa com deficiência (PCD) e dispõe que o indivíduo ...

Comumente ouvimos dizer que a acessibilidade para a pessoa com deficiência (PCD) é um meio primordial como garantia de oportunidade de ser incluída no...