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No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.
Todo elegível é eleitor, mas nem todo eleitor é elegível.
No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. A teoria concretista individual intermediária admite a fixação de um prazo para saneament...
De acordo com a CF, julgue o próximo item a respeito do Poder Executivo. É possível que os ministros de Estado, o procurador-geral da República e o ad...
O habeas data, o habeas corpus e o mandado de segurança são também chamados de remédios constitucionais, que são espécies de garantias fundamentais. C...
O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...
A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Cabe à União explorar diretamente, ou med...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O Brasil buscará a integração econômica, política, social e territorial dos povos da América d...
Quanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .A obediência stricto sensu à letra da lei é um imperativo da Administração...
Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. É vedado às universidades admitir professores e cie...