Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201323347As licenças mais caracteristicamente edilícias são as licenças para edificar (ou licenças para construir). Marque a alte...1457941201323347Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Nova Lima - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições UrbanísticasAs licenças mais caracteristicamente edilícias são as licenças para edificar (ou licenças para construir). Marque a alternativa que lista, respectivamente, as fases para obtenção dessa licença: AFase de análise de pedido, instrução, fase decisória. BFase de análise documental, apreciação do pedido e fase decisória. CFase de introdutória, apreciação do pedido e fase decisória. DFase de análise de pedido, instrução, autorização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200519615Direito UrbanísticoAnalise as afirmativas abaixo sobre os instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade:I. O poder público pode conceder isenções ou an...Questão 457941200740956Direito UrbanísticoBaseando-se na Constituição, a função social da propriedade urbana:Questão 457941200824257Direito UrbanísticoEstão CORRETAS apenas as afirmativas:Questão 457941201113746Direito UrbanísticoA Lei 10257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, ao estabelecer as diretrizes gerais da política urbana, utiliza entre seus instrumentos para o ...Questão 457941201126956Direito UrbanísticoO proprietário de um imóvel pode ser autorizado a exercer seu direito de construir em outro local, quando seu imóvel for considerado:Questão 457941201146111Direito UrbanísticoQuando se trata de princípios informadores do direito urbanístico, Silva (2006) cita Fernández. Dentre os princípios mencionados por estes autores, NÃ...Questão 457941201762679Direito UrbanísticoO termo urbanização é empregado para designar o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. Segundo Silva (2...Questão 457941201928708Direito UrbanísticoConsiderando a Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é CORRETO afirmar: