Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.A Administração Pública Diret...

No que se refere às constituições, julgue o item. Com base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendida como a decisão política fun...

Os deputados e os senadores serão submetidos a julgamento, nos processos cíveis e criminais, perante o Superior Tribunal de Justiça.

No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente ao Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina ...

A Constituição Federal de 1988 faz referência à Administração Pública e aos servidores públicos em seu texto. Considerando essa informação, julgue o i...

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David Landau, enuncia o uso de institu...

A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.Pessoa física impetrante de mandado de segurança individu...

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...

Pedro, filho de pai brasileiro e mãe croata (nenhum deles a serviço de seu país), nasceu na Rússia e, vinte anos depois, vindo ao Brasil, optou por aq...

Assinale a alternativa incorreta a respeito dos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal.

Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade d...