Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201323742De acordo com o que estabelece a Lei Complementar 840/2011 do Distrito Federal, sem prejuízo da remuneração ou subsídio,...1457941201323742Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoDe acordo com o que estabelece a Lei Complementar 840/2011 do Distrito Federal, sem prejuízo da remuneração ou subsídio, o servidor pode ausentar-se do serviço, mediante comunicação prévia à chefia imediata, entre outras hipóteses,Apor até três dias, para se alistar como eleitor ou requerer transferência do domicílio eleitoral.Bpor um dia, para realizar, até três vezes por ano, exames médicos preventivos ou periódicos voltados ao controle de câncer de próstata, de mama ou do colo de útero.Cpor dez dias consecutivos, incluído o dia da ocorrência, em razão de casamento. Dpor dois dias consecutivos para doar sangue.Epor oito dias consecutivos, incluído o dia da ocorrência, em razão de falecimento do padrasto ou madrasta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106639Legislação EstadualAcerca das indenizações previstas na Lei Estadual n° 20.756/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás,...Questão 457941200299159Legislação EstadualNo que tange à aposentadoria do funcionário policial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200519266Legislação EstadualEm relação ao inquérito administrativo do Servidor Público Civil do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta.Questão 457941200541518Legislação EstadualReferente ao Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005, assinale a alternativa correta.Questão 457941200625641Legislação EstadualA Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, disciplina os casos em que se dará a VACÂNCIA, a qual ocorrerá EXCETO...Questão 457941200687255Legislação EstadualJulgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). Para reabilitação de comportamento, nos ca...Questão 457941201041279Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, as...Questão 457941201060222Legislação EstadualReferente ao trabalho desempenhado pelo preso, sua remição e pecúlio disponibilizados pela legislação cearense, assinale a alternativa correta.Questão 457941201094065Legislação EstadualLevando em conta o que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal e suas alterações, assinale a alternativa correta acerca das competências do Distrito...Questão 457941201228492Legislação EstadualEm relação à Instrução Normativa IPE PREV nº 10/2021, que disciplina o procedimento de concessão do benefício pensão por morte no âmbito do RPPS/RS, a...