Acerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Fede...

No estado de Roraima, o ICMS pode ser apurado por período, por mercadoria ou por serviço, por antecipação e por outras formas determinadas pela Secret...

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Constituição do Estado do Ceará e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. O...

Migrar da carreira técnica para a de nível superior, objetivo de José após o término do curso de administração, é factível por intermédio da aplicação...

Com relação à concessão de serviços públicos e às regras das organizações sociais, segundo a Lei estadual n.º 12.781/1997, julgue o item subsequente. ...

Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte. O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da ...

Considerando a metodologia de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará (PPA 2024-2027), julgue o item a seguir. A lógica transversa...

Com relação ao provimento de cargo público estipulado na Lei Complementar Estadual (LCE) n.º 122/1994, assinale a opção correta.

À luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue o item que se seg...

Com base na Lei estadual n.º 7.993/2018, que dispõe a respeito da reestruturação da carreira de agente penitenciário do serviço civil do Poder Executi...

Com base no disposto na Lei Complementar Federal n.° 109/2001e na Lei Complementar Distrital n.° 769/2008, julgue o item subsequente.Os planos coletiv...