Sobre a responsabilidade civil de médicos e de hospitais na presta...

A anulabilidade jurídica do negócio é gerada pelos seguintes defeitos:

De acordo com a personalidade e a capacidade no CódigoCivil emvigor, é INCORRETOafirmar que:

No Código Civil em vigor, a norma que estabelece que “a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou”, diz respeito à seguintemodalidade:

No que tange à disciplina normativa da responsabilidade civil, prevista no Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

Quanto à personalidade, pode-se afirmar que o nascituro: I. É considerado juridicamente pelo direito brasileiro pessoa. II. Pode receber doação, sem p...

Sobre a legitimidade sucessória, marque a opção correta.