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No que se refere a poder constituinte e suas características, assinale a opção correta, tendo como referência o entendimento doutrinário.
Considerando-se as regras constitucionais relacionadas ao exercício da cidadania, é correto afirmar que qualquer cidadão possui legitimidade para
Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro, às disposições gerais dos servidores públicos e ao proce...
Acerca do controle de constitucionalidade e da aplicabilidade, interpretação e mutação das normas constitucionais, julgue os próximos itens. I No Bras...
A respeito dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Segundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre esses a amazônia, a caatinga, o ...
No que se refere ao Poder Legislativo e aos tribunais de contas, assinale a opção correta.
Os órgãos do Poder Judiciário incluem o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Julgue os próximos itens, com base no que dispõe a CF acerca da administração pública e da União.Compete exclusivamente à União preservar as florestas...
Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte in...