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Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto da Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme a Constituição Federal de 1988, no Capítulo II, dos direitos sociais, em seu Art 6º, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurai...
O Brasil adotou a forma republicana de governo, o sistema presidencialista e a forma federativa de Estado, esta última preceituada e organizada segund...
Analise as assertivas abaixo acerca da nacionalidade brasileira: I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de ...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece os direitos sociais como garantias aos cidadãos para promoção de uma vida digna e j...
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...
Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar que
De acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, a Constituição Federal atual pode ser classificada como :
Sobre o Estado Democrático de Direito, leia atentamente as assertivas abaixo: I. O aspecto principal do Estado Democrático de Direito residiria na dis...
Sobre os Direitos Sociais garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.