Assinale a alternativa incorreta:

Q: Assinale a alternativa incorreta:

A) Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. | B) O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal. | C) A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora. | D) Quando se estipular a cláusula penal para o caso de mora, ou em segurança especial de outra cláusula determinada, terá o credor o arbítrio de exigir a satisfação da pena cominada, juntamente com o desempenho da obrigação principal. | E) Quando se estipular a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do devedor.

457941201324237

Ano: 2014Banca: IPADOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

Assinale a alternativa incorreta:

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