Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201324255Determinada Secretaria de Educação de um município está sujeita, dentre outros, a um controle exercido por integrantes d...1457941201324255Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | LegislativoDeterminada Secretaria de Educação de um município está sujeita, dentre outros, a um controle exercido por integrantes do aparelho do Poder Executivo, que é denominado:AControle externo.BControle jurisdicional.CControle interno.DControle Parlamentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065204Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional do direito à associação profissional, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200460590Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ...Questão 457941200497573Direito ConstitucionalDe acordo com os conhecimentos dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200626997Direito ConstitucionalSão princípios da Administração Pública explícitos na Constituição Federal:Questão 457941200696451Direito ConstitucionalSão características do Poder Constituinte Derivado, EXCETO:Questão 457941201212176Direito ConstitucionalSobre as ações e serviços públicos de saúde descritos no artigo 198, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CO...Questão 457941201452651Direito ConstitucionalNo que se refere às espécies de inconstitucionalidade, julgue os itens a seguir: I- A inconstitucionalidade por ação pressupõe a violação da lei const...Questão 457941201577819Direito ConstitucionalA Constituição é o instrumento normativo que estabelece as bases, os princípios e as regras fundamentais de um Estado ou organização. Ela funciona com...Questão 457941201597759Direito ConstitucionalPara cumprir adequadamente suas prerrogativas constitucionais, a legislação dota a Administração Pública de poderes específicos, ou prerrogativas liga...Questão 457941201740839Direito ConstitucionalOs responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência para: