Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201324527Analise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta corretamente a definição de Assistência Técnica e Extensão Rur...1457941201324527Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: IDAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.188/2010 - Política Nacional de ATER para Agricultura Familiar e Reforma AgráriaAnalise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta corretamente a definição de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).ARelação de beneficiários do Programa de Reforma Agrária, conforme defnido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaBEntidade autárquica, dotada de personalidade jurídica de direito público interno, com patrimônio próprio e autonomia técnica, administrativa e financeiraCServiço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanaisDDocumento que identifica os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura FamiliarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067983Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e suas disposições, analise as afirmativas abaixo: I. O acesso à informação compreende as info...Questão 457941200536752Legislação FederalEm relação aos princípios da PNSPDS, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Respeito ao ordenamento jurídico e ao...Questão 457941200537221Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem seus procedimentos executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com algumas diretr...Questão 457941200871419Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes da Lei de Governo Digital Lei n° 14.129 / 2021 - para promover a transformação digital da admi...Questão 457941200961687Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, analise os itens abaixo acerca das competências da EBSERH e a seguir assinale a alternativa c...Questão 457941201031795Legislação FederalDe acordo com o Decreto n º 7.053, de 23 dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, assinale a alternativ...Questão 457941201467625Legislação FederalDe acordo com a Lei de acesso à informação, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, cabe aos órgãos e entidades do poder públi...Questão 457941201560565Legislação FederalA Lei n° 13.019/2014, denominada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administ...Questão 457941201717023Legislação FederalSegundo a Lei 5.194/1966 aquele que exerce de forma ilegal a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo desenvolve as atividades abaixo...Questão 457941201762918Legislação FederalO Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –EBSERH – determina que não ...