Em direito do trabalho, os fatos concretos do dia a dia laboral prevalecem sobre o conteúdo de documentos para estabelec...

A lei 5.811/72 dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrial...

A projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no ...

Tendo o empregado prestado serviços entre 03 de março de 2009 e 19 de novembro de 2015 e o contrato sido extinto sem justa causa e por iniciativa do e...

Sobre a suspensão do contrato de trabalho está correto afirmar:I. O contrato de trabalho não poderá ser suspenso por mais de uma vez no período de dez...

Considerando o que consta da CLT e do entendimento jurisprudencial predominante no TST (suas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais), assinale a alter...

A previsão legal da Constituição Federal de 1988 quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho é que o direito de ação sobre os mesmos pres...

Depois de 15 meses de trabalho ininterrupto, o empregado João foi despedido por justa causa. Considerando tal situação, leia as assertivas I a IV e de...

Nos termos do art. 66 e seguintes, do Decreto-lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA:

Antônio foi contratado para trabalhar de segunda a sexta-feira, das 9:00hs até 18:00hs, com duas horas de pausa para repouso e alimentação. Depois de ...

Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de _________________consecutivas para descanso.