A CF traz, em seu conteúdo, diretrizes acerca da nacionalidade e dos direitos políticos. A respeito desses temas, julgue...

De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...

No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item.O juízo de admissibilidade do processo de impeachment é realizado exclusivamente por dois terços da...

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Nos termos da Constituição Federal de 1988, cabe ao Poder Legislativo, c...

Quanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item a seguir. É crime de responsabilidade do presidente da República ato que atente contra o livre exer...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O princípio do juiz natural diz respeito, especificamente, à preexistência d...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.As regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos servidores públicos serão disciplin...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta no que se refere à competência tributária.

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. O pri...

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido jurídico, a constituição revela parâmetro de controle da constitucion...