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Antonio outorgou mandato a João para a compra de uma casa. No entanto, Antonio foi interditado depois dessa outorga. Diante desse fato, assinale a alt...
Considerando as disposições do Código Civil acerca do contrato de compra e venda, é correto afirmar:
É correto asseverar, acerca do condomínio, que
Nos negócios jurídicos, a impossibilidade inicial do objeto
No caso de rateio entre os codevedores, contribuirão
Assinale a alternativa que traz corretamente um entendimento sumulado do STJ.
O dono ou detentor de animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar que
Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à propriedade.
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Diante dessa afirma...