De acordo com o Código de Saúde do Estado de Minas
Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com
F as falsas.
( ) Compete à direção estadual do Sistema Único de
Saúde (SUS) coordenar as ações e os serviços de
saúde, executar as atividades de regulação e de
auditoria assistenciais.
( ) As atividades de vigilância epidemiológica e
ambiental, proteção à saúde do trabalhador,
vigilância alimentar e nutricional, oferta de sangue,
componentes e hemoderivados, controle de
hemopatias e vigilância sanitária são competências
de domínio federal e não de domínio estadual
do SUS.
( ) Entende-se por autoridade sanitária o agente público
ou o servidor legalmente empossado a quem são
conferidas as prerrogativas e os direitos do cargo,
da função ou do mandato para o exercício das ações
de vigilância à saúde, podendo ser representado
apenas pelo(s) secretário de Estado da Saúde,
secretários municipais de Saúde ou autoridades
equivalentes, secretários de Estado ou municipais
com interveniência na área da saúde.
( ) É dever exclusivo das autoridades sanitárias
comunicar a ocorrência, comprovada ou presumida,
de caso de doença transmissível, nos termos
dessa lei.
( ) Os serviços de controle de zoonoses no Estado
serão estruturados segundo os princípios do
SUS e obedecerão às seguintes diretrizes:
I – definição e utilização dos critérios epidemiológicos
para a organização dos serviços de controle e
diagnóstico de zoonoses; II – desenvolvimento de
ações de combate e controle dos vetores, animais
reservatórios e sinantrópicos e dos agravos à saúde,
de forma integrada com a vigilância epidemiológica,
de saneamento, meio ambiente, educação,
comunicação social e saúde do trabalhador,
ressaltando o caráter de complementaridade do
combate químico.
Assinale a sequência correta.