É possível questionar a existência da prescrição a qualquer momento do processo.

Acerca da responsabilidade extracontratual do empregador por danos causados a terceiros, assinale a opção correta.

O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes, salvo direito de terceiro.

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. O direito à inden...

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

Quando determinada lei, antes mesmo de entrar em vigor, tem seu texto corrigido, por meio de nova publicação oficial, considera-se que o prazo de vaca...

A respeito da interpretação das leis, de pessoas físicas e jurídicas e de bens, assinale a opção correta.

Na hipótese de indenização por danos morais ou materiais decorrentes do falecimento de ente querido, o termo inicial da contagem do prazo prescriciona...

Julgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.Em geral, o contrato é um negócio jurídico bilateral, já que envolve duas partes. Todavia,...

Considerada a hipótese de um dos herdeiros propor ação de usucapião objetivando usucapir imóvel objeto de herança, assinale a opção correta com base n...

O contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra pessoa física com um empreiteiro não gera responsabilidade solidária ou subsidiária das obriga...