Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilid...

Os condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a natureza dos delitos.

Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por...

Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber...

A proteção internacional dos direitos humanos é um conjunto de normas jurídicas que garante o respeito à dignidade de todas as pessoas. Com relação ao...

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.O direito à participação de progressos científicos e seus respectivos benefícios é expressa...

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.Os direitos humanos de primeira geração estão inseridos em um contexto de maior intervenção...

Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.O principal fundamento dos direitos humanos no Brasil refer...

Suponha que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tenha determinado ao Estado brasileiro o pagamento de indenização a determinado cidadão brasile...

De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item. Os crimes de competência do Tribunal Penal Internacion...

Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.