///
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marilândia – ES, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: É ________...
Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Piúma, o processo legislativo abrange, entre outras modalidades de atos normativos, a elaboração...
A Lei Orgânica do Município de Boa Esperança – ES, determina que cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor todas as matérias de compet...
A abertura e fechamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços localizados no Município, obedecerão às prescrições des...
Sobre a estrutura do quadro permanente, conforme conceituação prevista no Art. 6º da Lei nº 1.546/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servi...
Conforme previsto na Lei nº 2.360/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Serra, ao entrar em exercício, o servidor nomeado p...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares-ES, analise: I- O Município, objetivando integrar a organização, planejamento e a execução de fu...
Nos termos da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, é competência privativa da Câmara Municipal, sem a sanção do Prefeito Municipal:
Documento concedido pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de...
De acordo com a Lei nº 1.840/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, ao servidor poderá ser concedida gratifi...