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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FCC no concurso para Prefeitura de Teresina - PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Piauí, Política de Meio Ambiente do Piauí.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Lei n⁰ 4.854, de 10 de julho de 1996 − dispõe sobre a política de meio ambiente do Estado do Piauí e dá outras providências.
Seus princípios são:
I. Multidisciplinaridade no trato das questões ambientais.
II. Participação comunitária.
III. Compatibilização com as políticas ambientais nacional e regional.
IV. Unidade na política e na sua gestão, com prejuízo na descentralização das ações.
V. Compatibilização entre as políticas técnicas e demais ações de governo.
VI. Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gestão ambiental.
VII. Informação e divulgação facultativa de dados e condições ambientais.
Está correto o que consta APENAS em