Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201326443Julgue o item a seguir. Conforme previsto na Constituição de 1988, é expressamente proibida a acumulação remunerada de c...1457941201326443Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item a seguir. Conforme previsto na Constituição de 1988, é expressamente proibida a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em algumas hipóteses como, por exemplo, o cargo de professor.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149689Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal, assegura a independência e harmonia entre o Po...Questão 457941200181744Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Defensoria Pública, integrante das funções essenciais à Justiça, atua exclusivamente na defesa dos interesses do Estado e...Questão 457941200302067Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O provimento de qualquer cargo de gestão no âmbito do município de Surubim (PE) deve ocorrer exclusivamente mediante a aprov...Questão 457941200929398Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O poder constituinte é dividido em originário e derivado. O poder constituinte originário é ilimitado e autônomo, responsáv...Questão 457941201024665Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. No Brasil, o Poder Judiciário é um dos responsáveis pela criação de leis, pela execução de políticas públicas, além de poss...Questão 457941201075100Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, o Ministério Público é responsável pela promoção do inquérito civil e da ação ci...Questão 457941201279427Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Art. 212 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, no mínimo dezoito por cento da receit...Questão 457941201362025Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A União possui competência legislativa privativa para legislar sobre direito penal, processual, eleitoral, econômico, financeir...Questão 457941201752915Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:O servidor público estável poderá perder o cargo se for condenado por sentença judicial tr...Questão 457941202053193Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os direitos sociais, como a saúde e a educação, têm aplicação imediata conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1...