Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201326447Assinale a alternativa que indica, corretamente, o conceito de habite-se e sua importância para o imóvel:1457941201326447Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Legislação MunicipalAssinale a alternativa que indica, corretamente, o conceito de habite-se e sua importância para o imóvel: AO habite-se é um documento que autoriza a realização de obras em um imóvel e é importante para garantir que a construção seja feita de acordo com o projeto inicial.BHabite-se é uma autorização para a ocupação temporária de um imóvel em construção e é essencial para evitar multas por parte das autoridades municipais.CO habite-se é um documento que comprova a propriedade de um imóvel e é fundamental para obter financiamento bancário.DO habite-se é uma certidão que comprova a conclusão da construção de um imóvel e sua conformidade com as normas e regulamentações municipais, sendo essencial para a habitação ou utilização do imóvel.EO habite-se é um registro necessário para a transferência de propriedade de um imóvel e é importante para garantir a segurança dos proprietários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201967049Direito UrbanísticoUm grupo de moradores de uma comunidade está preocupado com a possibilidade de um loteamento ser desenvolvido em uma área próxima à sua vizinhança. El...Questão 457941202010201Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 10.932/04, marque a alternativa que corresponde ao tamanho da faixa não-edificável que deve ser reservada ao longo das águas corrente...