Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201326499O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado no Art. 225 da Constituição Federal, pode ser consider...1457941201326499Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado no Art. 225 da Constituição Federal, pode ser considerado como:ADireito fundamental de segunda dimensão.BDireito privado disponível.CDireito fundamental de terceira dimensão.DDireito público disponível.EDireito fundamental de primeira dimensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200477864Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O alistamento...Questão 457941200643780Direito ConstitucionalSobre as disposições da Constituição Federal acerca dos orçamentos públicos, analise as assertivas a seguir: I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de...Questão 457941200857744Direito ConstitucionalPara responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, anali...Questão 457941200890829Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes pr...Questão 457941201108484Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:Questão 457941201150887Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura em seu Art. 7º os direitos para os trabalhadores urbanos e rurais. Qual dos direitos elencados abaixo NÃO está...Questão 457941201348510Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. O Judiciário é um dos Poderes da União.II. Homens e mulheres são diferentes em direi...Questão 457941201698948Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201947077Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, para quem é obrigatório o alistamento eleitoral e o voto no Brasil?Questão 457941202050534Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde à competência exclusiva do Congresso Nacional.