O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado n...

Sobre as disposições da Constituição Federal acerca dos orçamentos públicos, analise as assertivas a seguir: I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de...

Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, anali...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes pr...

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:

A Constituição Federal de 1988 assegura em seu Art. 7º os direitos para os trabalhadores urbanos e rurais. Qual dos direitos elencados abaixo NÃO está...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. O Judiciário é um dos Poderes da União.II. Homens e mulheres são diferentes em direi...