Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201326658A Instrução Normativa N° 05, de 26 de maio de 2017, sobre as Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contrat...1457941201326658Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública FederalA Instrução Normativa N° 05, de 26 de maio de 2017, sobre as Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos prevê a AFiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa, Fiscalização Setorial e a Fiscalização Pública, apenas. BFiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa e a Fiscalização Setorial, apenas. CGestão da Execução do Contrato, Fiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa, Fiscalização Setorial e a Fiscalização Pública. DGestão da Execução do Contrato, Fiscalização Técnica, Fiscalização Setorial e a Fiscalização Pública, apenas. EGestão da Execução do Contrato, Fiscalização Técnica, Fiscalização Administrativa e a Fiscalização Pública, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169437Legislação FederalSobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal nº 9.637/1998, sabe-se que é uma qualificação jurídica concedida aQuestão 457941200278802Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, especificamente no tocante à ...Questão 457941200469708Legislação FederalIrineu, empregado da “JJ & MM Ltda.”, empresa da iniciativa privada, recebia, no início do exercício de 2021, salário total mensal de R$ 5.000,00. A p...Questão 457941200542080Legislação FederalNos termos da LBD, o Conselho EscolarQuestão 457941200564288Legislação FederalDr. Carlos é magistrado na comarca de Vitória, no Espírito Santo. No desenvolvimento do seu trabalho percebe que inúmeros consumidores ingressam com a...Questão 457941200833662Legislação FederalJoão reside em um bairro da zona rural, distante dez quilômetros da cidade e possui um caminhão, com o qual transporta produtos agrícolas. Vários elei...Questão 457941201266974Legislação FederalSegundo a Norma Regulamentadora 6 − Equipamentos de Proteção Individual − EPI, são responsa-bilidades do empregador e do empregado quanto ao equipamen...Questão 457941201367863Legislação FederalEm um processo eletrônico, foi disponibilizada intimação eletrônica no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destinada ao Defensor Púb...Questão 457941201632359Legislação FederalSuponha que determinado cidadão tenha se dirigido a um órgão do Poder Executivo Federal (“órgão solicitado”) pleiteando a concessão de um benefício pr...Questão 457941201951871Legislação FederalConsidere que um determinado órgão integrante da Administração pública federal pretenda adquirir determinados produtos, mediante procedimento licitató...