Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201326859Os recursos repassados diretamente ao ente federado beneficiado, independentemente de celebração de convênio ou de instr...1457941201326859Ano: 2024Banca: UECE-CEVOrganização: CREMECDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Os recursos repassados diretamente ao ente federado beneficiado, independentemente de celebração de convênio ou de instrumento congênere, segundo o texto constitucional, denominam-se transferênciasAcom finalidade definida.Bde repasses obrigatórios.Cimpositivas. Despeciais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200430477Legislação FederalAtente para as seguintes linhas de ação presentes no PNLL: 1. desenvolvimento da cadeia produtiva do livro; 2. fomento à distribuição, à circulação e ...Questão 457941200450201Legislação FederalO Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac – tem como finalidade captar e canalizar recursos para o setor de modo aI. salvaguardar a sobrevivênci...Questão 457941200747722Legislação FederalNo Brasil existe uma lei que é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio dessa lei, as empresas podem...Questão 457941201051566Legislação FederalA Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece queQuestão 457941201681979Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura — PNC — é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na form...Questão 457941201764063Legislação FederalConsiderando que os princípios norteadores do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL – estão de acordo com fatores quantitativos e qualitativos iden...Questão 457941201768396Legislação FederalSobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, é correto afirmar-se queQuestão 457941201804937Legislação FederalO tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do ...Questão 457941201967970Legislação FederalA concepção moderna de monitoramento ambiental, por entes públicos e privados, envolveQuestão 457941202013329Legislação FederalAtente para o seguinte enunciado: “Em 2012, o Ministério da Cultura – MinC – lançou o Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes ...