Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201326954Assinale a alternativa correta sobre as regras a serem observadas pelo oficial do registro civil em declarações de nasci...1457941201326954Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Processo de Registro CivilAssinale a alternativa correta sobre as regras a serem observadas pelo oficial do registro civil em declarações de nascimento feitas após o discurso do prazo legal {registro tardio}, AAs declarações de nascimento serão apresentadas ao oficial do regirstro civil do lugar de residência do interessado. Não tendo o interessado moradia ou residência fixa, será considerado competente o do local onde se encontrarBAs declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal semente serão registradas mediante despacho do Juiz competente do lugar da residência do interessado, em requerimento formulado pelo próprio Interessado. Será dispensado o despacho do Juiz, se o registrando tiver menos de 12 (doze) anos de idade.CSe o registrando for menor de 12 (doze) anos de idade, o requerimento deverá ser dirigido ao Oficial do Registro Civil, e serão 4 (quatro) as testemunhas.DSe a declaração de nascimento se referir á pessoa que já tenha completado 12 (doze) anos de idade, o pedido deverá ser formulado ao Juiz Competente, por meio de advogado ou de Defensor Público, indicando 4 (quatro) testemunhas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257164Direito Notarial e RegistralComo o responsável pelo serviço notarial ou de registro deve proceder ao verificar o extravio de um livro de seu acervo?Questão 457941200266558Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta.Questão 457941200311549Direito Notarial e RegistralA Lei Federal nº 8.935 de 1994 prevê que são direitos dos notários e registradores:Questão 457941200419921Direito Notarial e RegistralO art. 31 da Lei n.o 9.492, de 10.09.97, (Lei do Protesto de Títulos) estabelece que as certidões de protestos não cancelados podem ser fornecidas “a ...Questão 457941200421612Direito Notarial e RegistralCom relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200825085Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta.Questão 457941201284258Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, é correto afirmar:Questão 457941201691396Direito Notarial e RegistralFoi apresentada ao Registro de Imóveis uma escritura pública de venda e compra e doação envolvendo dois imóveis. Nesse contexto, o registrador imobili...Questão 457941201876431Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre o ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar:Questão 457941201961315Direito Notarial e RegistralA lavratura de uma ata notarial não deve ser indicada pelo tabelião para formalizar uma