A Constituição Federal de 1988 estabelece que a ed...

Q: A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento

A) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo público geral. | B) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. | C) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Defensor Público. | D) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Ministério Público. | E) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Patrimônio Público.

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Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Paranatama - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ainda de acordo com o texto constitucional, é CORRETO afirmar que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

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