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Considere as normas da Constituição Federal sobre o rol expresso de penas vedadas no ordenamento constitucional brasileiro para assinalar a alternativ...
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta sobre as normas previstas na Constituição Federal sobre os recursos correspondentes às dotações ...
A Constituição Federal determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre o P...
Sobre as disposições constitucionais acerca da seguridade social, analise as afirmativas abaixo. I. A universalidade da cobertura e do atendimento é u...
No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis às finanças públicas, assinale a alternativa incorreta.
A Constituição Federal prevê que a Câmara Municipal NÃO gastará mais de:
“As hipóteses previstas na Constituição Federal de iniciativa reservada do Presidente da República devem ser observadas em âmbito estadual, distrital ...
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública no ordenamento jurídico brasileiro
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação das normas constitucionais:
A Lei n° 1.079/1950 define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Assinale a alternativa que não apresenta um cri...