Assinale a alternativa correta sobre a cobrança do
uso de recursos hídricos de acordo com as previsões
expressas da Lei Federal n° 9.433, de 8 de janeiro de
1997, que institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos e outras providências.
A Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso
dos recursos hídricos, devem ser observados, dentre
outros, nas derivações, captações e extrações de água,
o volume retirado e seu regime de variação
B Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso
dos recursos hídricos, devem ser observados, dentre
outros, nas derivações, captações e extrações de
água, o volume lançado e seu regime de variação e as
características físico-químicas, biológicas e de toxidade
do afluente
C Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos
recursos hídricos, devem ser observados, dentre outros,
nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos
ou gasosos, o volume retirado e seu regime de variação
D Na fixação dos valores a serem cobrados pelo
uso dos recursos hídricos, devem ser observados,
exclusivamente, nas derivações, captações e extrações
de água e nos lançamentos de esgotos e demais
resíduos líquidos ou gasosos, o regime de derivação