No tocante as Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, co...
🏢 FCC🎯 TRE-SE📚 Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)
#TRE-SE#Regimento Interno do TRE-SE
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FCC no concurso para TRE-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs), especificamente sobre TRE-SE, Regimento Interno do TRE-SE.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No tocante as Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de
Sergipe, considere:
I. Em regra, o Tribunal reunir-se-á, em sessões ordinárias,
2 vezes por semana, até o máximo de 8 por
mês.
II. No período eleitoral, o limite do número mensal de
sessões será de quinze.
III. Em regra, a inclusão do processo em pauta de
julgamento deverá ser publicada no Diário de Justiça
com pelo menos cinco dias de antecedência à sessão
de julgamento, o que será certificado nos autos.
IV. Excepcionalmente será admitido o julgamento com
o quórum incompleto em caso de impedimento ou
suspeição do juiz titular da classe de advogado e
impossibilidade jurídica de convocação de juiz
substituto.