A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normati...

Question 1

A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normati...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Legislação Federal

#Legislação Geral do Desporto

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Legislação Geral do Desporto.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201327388

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do Desporto

A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue os itens que se seguem.

Às entidades de administração do desporto é facultada a previsão, em seus estatutos, de regras referentes à inelegibilidade de seus dirigentes, quando condenados por crime doloso em sentença definitiva, para o desempenho de cargos e funções eletivas ou de livre nomeação.

A

B

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Questão 457941200870523Legislação Federal

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Questão 457941201252655Legislação Federal

Como forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...

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Questão 457941201606898Legislação Federal

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A EBC poderá contratar, com dispensa de licitação, em caráter excepcional, especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual...

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Questão 457941201787815Legislação Federal

Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. A inclusão do nome social na carteira de identidade dispensa ...

Question 2

A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normati...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Legislação Federal

#Legislação Geral do Desporto

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Legislação Geral do Desporto.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201327388

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do Desporto

A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue os itens que se seguem.

Às entidades de administração do desporto é facultada a previsão, em seus estatutos, de regras referentes à inelegibilidade de seus dirigentes, quando condenados por crime doloso em sentença definitiva, para o desempenho de cargos e funções eletivas ou de livre nomeação.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200295027Legislação Federal

Julgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.As atribuições do Conselho de Ensino, Pe...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Questão 457941200870523Legislação Federal

O Manual de Oslo foi elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o objetivo exclusivo de padronizar conceitos e ...

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Como forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...

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Questão 457941201606898Legislação Federal

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. O produtor de biocombustíveis tem a obrigação de garantir a especificação dos biocombu...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

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A EBC poderá contratar, com dispensa de licitação, em caráter excepcional, especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual...

#Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBC

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