Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a a...

A competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:

De acordo com a Constituição, a nacionalidade brasileira pode ser atribuída aos nascidos no exterior:

Nos termos do texto constitucional, é possível afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos d...

O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, está previsto na Constituição Federal de 1988 como um dos:

Sobre o direito fundamental de liberdade do pensamento, assinale a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988.

Nos termos da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que o parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve a...