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É correto afirmar que os danos causados ao Meio Ambiente estão sujeitos a
Em relação à responsabilidade civil por resíduos sólidos, nos termos da legislação em vigor, é correto afirmar que
A respeito do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Considere que Nonato, agente de fiscalização do órgão ambiental do Município X, verificou que, pelo terceiro mês consecutivo, Ivan foi flagrado transp...
Considerando o disposto no Código Florestal – Lei no 12.651/2012, é correta a seguinte afirmação:
Analise as afirmativas a seguirDe acordo com o artigo 14, § 1.º da Lei n.º 6.938/81, o poluidor é obrigado a indenizar e reparar os danos causados ao ...
A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para que os entes federados tenham acesso a recursos da União, send...
Assinale o enunciado sumular correto sobre Direitos Difusos e Coletivos.
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é definido como
Assinale a alternativa correta a respeito do Plano de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza.
São unidades de conservação municipal da cidade de Campinas (SP):