Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201327937A atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:1457941201327937Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios: Abusca do pleno emprego, função social da propriedade e tratamento favorecido para empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. Bpropriedade privada, defesa do consumidor, desde que reconhecidamente considerado hipossuficiente e instituição de salário mínimo ao trabalhador. Cfunção social da propriedade, livre concorrência e mercado livre para exportação de produtos brasileiros para países integrantes de mercado comum. Dsoberania nacional, instituição de um salário mínimo ao trabalhador, respeito às normas trabalhistas. Ebusca do pleno emprego, redução das desigualdades regionais e sociais e defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento igualitário independentemente do impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242138Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Considere: I. Exercer, exclusivamente, sem auxílio dos Ministros de Estado...Questão 457941200253581Direito ConstitucionalConsiderando a evolução constitucional do Brasil, analise: I. A Constituição do Estado Novo (1937) não contemplava os princípios da legalidade e da re...Questão 457941200327310Direito ConstitucionalA solução pacífica dos conflitos constituiQuestão 457941200487123Direito ConstitucionalEm virtude de emenda parlamentar a projeto de lei relativo a aspectos variados da organização judiciária de determinado Estado, foi atribuída ao órgão...Questão 457941200710773Direito ConstitucionalDentre as medidas excepcionais de controle do pacto federativo, encontra-se a intervenção, que, à luz da Constituição Federal, cabe ser decretadaQuestão 457941200816577Direito ConstitucionalAssim como para juízes, a Constituição da República estabelece, em relação aos membros do Ministério Público,Questão 457941201507051Direito ConstitucionalInclui-se na competência doQuestão 457941201880650Direito ConstitucionalCom a Constituição de 1988, a saúde foi definida como um direito de todos e uma responsabilidade do Estado, em que a vigilância sanitária foi reconhec...Questão 457941201916301Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações processuais: I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil. II. ação resci...Questão 457941202031918Direito ConstitucionalAo disciplinar a contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados...