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Flávia, pessoa humilde, presta serviços de faxineira em serventia extrajudicial localizada na cidade de Florianópolis. Em determinada data, Flávia foi...
Três homens, um deles portando arma de fogo, invadem uma agência da Caixa Econômica Federal, subtraem os valores que estão nas caixas e exigem que o g...
João foi denunciado pela suposta prática do crime de roubo simples. Após diversas redesignações da audiência de instrução e julgamento, a defesa técni...
A doutrina majoritária conceitua crime como o fato típico, ilícito e culpável. Por sua vez, o fato típico envolve o elemento subjetivo do tipo, que po...
Assinale a opção que indica a conduta que constitui crime de falsificação de documento público.
A respeito da pena de multa, é correto afirmar, à luz da interpretação que os Tribunais Superiores conferem ao Art. 51 do Código Penal, que:
Homero, sócio-gerente de um pequeno restaurante, que atravessa grave crise financeira em decorrência da pandemia, pela redução expressiva de seu númer...
O Sr. Hugo, 75 anos, foi diagnosticado com a doença de Alzheimer e apresenta, entre outros sintomas, episódios de agressividade física e verbal. Em um...
Jaqueline, namorada de Fábio, descobriu que ele a traiu com sua melhor amiga. Movida por sentimentos de raiva e vingança, Jaqueline decidiu matar o na...
A respeito da agravante da reincidência e da atenuante da confissão espontânea, é correto afirmar, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Jus...