Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201327968Relativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa incorreta.1457941201327968Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Milícia Privada | Formação de Quadrilha | Apologia ao Crime ou Criminoso | Incitação ao CrimeRelativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa incorreta.ANo crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se houver a participação de criança ou adolescenteBConfigura crime a conduta de fazer, publicamente ou não, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, com pena de detenção, de três a seis meses, ou multaCIncorre nas mesmas penas do crime de “incitação ao crime” aquele que incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedadeDNo crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se a associação é armadaEConstitui crime de “constituição de milícia privada” a conduta típica de custear grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código PenalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029449Direito PenalA recente Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), muito discutida política e socialmente nos últimos anos, determinou ser crime de abuso de auto...Questão 457941200475266Direito PenalCom base na Lei Federal 12.737/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941200480042Direito PenalJosé e Luana tinham saído juntos para jantar e, ao final, José se ofereceu para levá-la em casa. No caminho, levou Luana para outra casa, dizendo que ...Questão 457941200789393Direito PenalA respeito da execução da pena prevista na LEP – Lei de Execução Penal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200794448Direito PenalDe acordo com o Estatuto do Desarmamento, instituído pela Lei n° 10.826/2003, assinale a alternativa correta.Questão 457941201112501Direito PenalNo que se refere às disposições da Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201343731Direito PenalSegundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, aquele que expõe à venda CDs e DVDs piratas pratica:Questão 457941201459043Direito PenalCom relação às disposições da Lei n° 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e suas alterações posteriores, acerca do porte, assinale a alternativa cor...Questão 457941201979311Direito PenalEm relação ao crime de apropriação indébita previdenciária (art.168-A do Código Penal), assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202029934Direito PenalSegundo o que determina a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) acerca do crime definido como tráfico ilícito de entorpecentes, tem-se que as condutas que ...