Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.C...

Com base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.Caso o DF edite norma geral de regulamentação orçamentária, à falta de lei federal ace...

Acerca da proteção dos direitos da criança e do adolescente estabelecida no âmbito das leis do estado de Santa Catarina, julgue o item a seguir. As ve...

Mesmo que José comprove devidamente ter participado de concurso público, deve ter os dias em que faltou ao serviço para esse fim descontados de sua re...

Com base na Lei Complementar Distrital n.º 968/2020 (Código de Defesa do Contribuinte do DF), julgue o item que se segue.Para efetivação das garantias...

Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.A posse é o momento em que devem ser comprovados os requisitos para a inve...

Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.Na hipótese de reversão de aposentadoria, o servidor deverá ser alocado no...

Com base na Lei n.º 5.247/1991, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundaçõe...

A responsabilidade pela segurança pública do estado cabe exclusivamente à polícia civil e a polícia militar.

O servidor público que não punir, por condescendência, o subordinado que tenha cometido infração disciplinar poderá ser suspenso por até dez dias.

Acerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a...