O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita

Q: O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita

A) só não confere direito à repetição, se o credor houver agido de boa-fé. | B) dá direito à repetição em dobro, salvo se for restituído o valor recebido no prazo da contestação. | C) não dá direito à repetição por pagamento indevido ou enriquecimento sem causa, ainda que a prescrição seja considerada matéria de ordem pública. | D) dá direito à repetição fundada no enriquecimento sem causa. | E) dá direito à repetição se o devedor for absoluta ou relativamente incapaz.

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Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil | Cumprimento e Extinção das Obrigações

O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita

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