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A Constituição Federal determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Em conformidade com MACHADO JÚNIOR e REIS, sobre controle interno, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...
De acordo com MORAES, analisar os itens abaixo: I - No Brasil o controle preventivo de constitucionalidade é realizado sempre dentro do processo legis...
Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ________ perante a lei, sem distinç...
Segundo a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:
Tendo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por: I. Câmara dos Deputados. II. Presidência ...
Sobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar os itens abaixo: I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos até 70 anos. II. O voto é fa...
A Constituição Federal de 1988 representa um avanço no campo dos direitos sociais, constituindo o sistema de:
De acordo com a Constituição Federal, sobre Tributação e Orçamento, analisar os itens abaixo: I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoa...
Conforme a Constituição Federal, a segurança pública, dever estatal e direito fundamental, tem como objetivo primordial a preservação da ordem social ...