Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201328703De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, a cada ano, a gratificação natalina será pa...1457941201328703Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Balneário do Pinhal | Lei nº 316/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Balneário do PinhalDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, a cada ano, a gratificação natalina será paga até o dia 20 (vinte) de qual mês?AAgosto.BNovembro.CDezembro.DSetembro.EOutubro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313584Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Paraí, o quadro de servidores pode ser constituído de classes, de carreiras funcionais ou d...Questão 457941200457923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, analise as seguintes assertivas: I. O treinamento será denominado interno quando des...Questão 457941200471065Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, na última sessão ordinária de cada período ____________, o presidente da Câmara publicará a e...Questão 457941200591022Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O(A) ________________ é instituído(a) por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativo(a) de detentor de cargo de...Questão 457941200876699Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Regime Jurídico do Município, analise as assertivas abaixo: I. O “exercício” é o desempenho dos deveres e atribuições do cargo público ou de f...Questão 457941200947682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as afirmações que ...Questão 457941200959991Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 105 da Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul, analise os seguintes atos administrativos de competência do Prefei...Questão 457941201131139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Manoel, servidor público do município de Vila Lângaro/RS, após cumprir todas as regras previstas em lei, foi aposentado. Nesse sentido, nos termos do ...Questão 457941201314869Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 003, de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Serv...Questão 457941201722812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Luís é servidor público do Município de Erebango e recentemente celebrou seu casamento. Feliz com o momento, ele procurou o setor de recursos humanos ...