Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201328716

Julgue o item a seguir.O Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações estabelecem os procedimentos ...

1

457941201328716
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Camaragibe - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp

Julgue o item a seguir.


O Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações estabelecem os procedimentos e as diretrizes para a formação e o funcionamento do Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas. No que diz respeito à composição do Conselho, após as modificações introduzidas pelo Decreto nº 9.876/2019, o documento determina que o mesmo seja constituído por diversos representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dos Estados e do Distrito Federal.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200096956Legislação Federal

Julgue o item subsequente.Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a prote...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200158995Legislação Federal

Em uma sociedade democrática, a transparência na administração pública é fundamental para o exercício da cidadania e o controle social. A Lei de Acess...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200392558Legislação Federal

Julgue o item a seguir. O Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 autoriza os órgãos de segurança pública a realizarem operações de inteligênc...

#Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Questão 457941200577471Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso a informações públicas, assinale a alternativa correta sobre...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200635457Legislação Federal

Julgue o item que se segue. A LC 123/2006 estabelece um conjunto diversificado de incentivos fiscais e tributários, cuja aplicação é direcionada de fo...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941200964885Legislação Federal

Julgue o item a seguir.Em se tratando de bullying escolar, as atitudes agressivas podem ser contra estudantes e/ou professores, também podendo ser amb...

#Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
Questão 457941201158092Legislação Federal

Julgue o item que se segue.A Lei de Acesso à Informação exige que os órgãos públicos divulguem ativamente informações de interesse público, sem a nece...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201274864Legislação Federal

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Lei Federal nº 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), é uma f...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201801159Legislação Federal

Julgue o item a seguir. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) estabelece que ações afirmativas e políticas públicas de inclusão devem se...

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941201969395Legislação Federal

Um cidadão requisitou informações sobre contratos firmados por uma autarquia com empresas terceirizadas. Essa solicitação é baseada em qual dispositiv...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspQuestões do IGEDUC