Com referência ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.O projeto de lei específica que vise à diminuição da remune...

Leis e expedientes administrativos tendentes a intimidar o exercício dos juízes infringem o instituto das garantias judiciais e direitos fundamentais ...

Na apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, o contraditório e a ampla defesa

Segundo entendimento dominante no STF, são lícitas as provas produzidas em interceptações telefônicas decretadas por decisões judiciais, quando tais d...

Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, os tribunais militares, o Tribuna...

A respeito dos princípios fundamentais constitucionalmente estabelecidos e dos partidos políticos, julgue o item que se segue. Conforme disposto na Co...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,

No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.A livre iniciativa é ...

A nova Constituição desse país não pode ser considerada uma legítima manifestação do poder constituinte originário, visto que sua outorga foi feita se...

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.O rol de direitos e garantias apresentados no título “Dos Direito...

Julgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Compete privativamente ao presidente da ...