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Considerando a relação entre direito e controle social, assinale a opção correta.
A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. Segundo a teoria da es...
No que se refere a monismo e a pluralismo jurídico, julgue o item subsecutivo.A perspectiva tradicional, denominada de monismo jurídico, consolida o m...
Com relação ao conceito de direito e de equidade, assinale a opção correta.
Acerca da função simbólica do direito, do direito como ideologia, da eficácia do direito e da legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta...
Segundo a fórmula interpretativa de Peter Habërle para a chamada reserva de consistência, em sua aplicação aos direitos humanos, a interpretação deve ...
Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade
Quanto à sociologia jurídica, julgue o item subsequente.O positivismo jurídico representa o conjunto das teorias da Escola da Exegese. De acordo com e...
O conceito de política como “o conjunto dos esforços que se faz em vista de participar do poder ou influenciar a divisão do poder entre os estados ou ...
No que concerne à interpretação do direito e ao método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta.