Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201329121Tratando-se das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012), são diretrizes para a re...1457941201329121Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaTratando-se das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012), são diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo, EXCETO:APromoção da equidade no acesso aos serviços.BReduzir as desigualdades e promover a inclusão social.CModicidade da tarifa para o usuário.DContribuição dos beneficiários diretos e indiretos para custeio da operação dos serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007781Direito UrbanísticoCom todos os documentos, e aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, conforme Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano, o lot...Questão 457941200261271Direito UrbanísticoCom relação ao registro do loteamento e desmembramento, de acordo com a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/1979), o proce...Questão 457941200412325Direito UrbanísticoA respeito dos requisitos urbanísticos para loteamento, de acordo com a Lei 6.766/79 (Parcelamento do Solo), julgue os itens abaixo: I- A legislação m...Questão 457941200621834Direito UrbanísticoDentre os requisitos urbanísticos para loteamento, de acordo com a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano, ao longo da faixa de domínio ...Questão 457941201181998Direito UrbanísticoA partir do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001) que prevê que as cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocor...Questão 457941201267983Direito UrbanísticoEm sua obra sobre os municípios brasileiros, ACKEL FILHO escreveu: “à disciplina da ocupação urbana e das atividades que se desenvolvem no espaço do M...Questão 457941201282904Direito UrbanísticoNa outorga de exploração de serviço de táxi, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, reservar-se aos condutores com deficiência:Questão 457941201369568Direito UrbanísticoAcerca do licenciamento edilício, julgue os itens: I- Através do licenciamento edilício se verificam a obediência às normas construtivas e de ordenaçã...Questão 457941201450407Direito UrbanísticoO autor Jacquignon (1975 apud JACQUIGNON; SILVA, 2008, p. 41), relata que o direito urbanístico é um ramo do direito econômico, onde este direito urba...Questão 457941201453568Direito UrbanísticoBaseando-se na lei que rege a Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.